Política de Privacidade

    Política de Privacidade da Plataforma Aikaa

    Última atualização: 02 de abril de 2025
    Versão: 1.0.0

    1. Introdução

    A Aikaa ("nós", "nosso", "nossa") está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações quando você utiliza nossa plataforma, incluindo nosso site, aplicativos, APIs e todos os serviços relacionados (coletivamente, a "Plataforma").

    Por favor, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente para entender nossas práticas em relação a seus dados pessoais e como os trataremos. Ao acessar ou utilizar nossa Plataforma, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

    2. Definições

    Para os fins desta Política de Privacidade, os seguintes termos têm os significados a seguir:

    • "Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.
    • "Dados Sensíveis": categorias especiais de dados pessoais, incluindo dados sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde, à vida sexual, ou à orientação sexual.
    • "Controlador de Dados": a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
    • "Operador de Dados": a entidade que trata dados pessoais em nome do controlador.
    • "Titular dos Dados": a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
    • "Tratamento": qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

    3. Informações que Coletamos

    3.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

    Quando você se registra na Plataforma, podemos coletar:

    • Nome completo
    • Endereço de e-mail
    • Número de telefone
    • Informações de contato comercial
    • Informações de faturamento
    • Credenciais de login

    3.2 Dados da Empresa

    Se você utiliza a Plataforma como representante de uma Empresa, podemos coletar:

    • Nome da empresa
    • Endereço comercial
    • CNPJ ou outros identificadores fiscais
    • Informações de contato da empresa
    • Detalhes sobre os produtos e serviços oferecidos

    3.3 Dados de Clientes

    Se você utiliza a Plataforma para gerenciar clientes, você é responsável por obter o consentimento necessário para compartilhar as informações desses clientes conosco. Podemos processar os seguintes dados de clientes em seu nome:

    • Nome do cliente
    • Informações de contato do cliente
    • Histórico de compras
    • Preferências e comportamentos de consumo
    • Dados de interações e comunicações

    3.4 Dados Coletados Automaticamente

    Quando você utiliza nossa Plataforma, podemos coletar automaticamente:

    • Endereço IP
    • Informações do dispositivo (tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador)
    • Dados de uso (páginas visitadas, ações realizadas, tempo de uso)
    • Cookies e tecnologias similares
    • Registros de acesso e atividade na Plataforma
    • Dados de localização

    3.5 Dados de Terceiros

    Podemos receber informações sobre você de terceiros, como:

    • Parceiros comerciais
    • Plataformas de mídia social (se você conectar sua conta de mídia social à nossa Plataforma)
    • Provedores de serviços de verificação de identidade
    • Fontes públicas (registros comerciais, diretórios)

    4. Como Usamos Suas Informações

    Utilizamos suas informações para os seguintes fins:

    4.1 Prestação de Serviços

    • Processar seu registro e criar sua conta
    • Fornecer os serviços da Plataforma que você solicitou
    • Processar transações e pagamentos
    • Autenticar seu acesso à Plataforma
    • Gerenciar sua relação com clientes e comunicações

    4.2 Melhorias na Plataforma

    • Desenvolver novos recursos e funcionalidades
    • Melhorar a usabilidade e desempenho da Plataforma
    • Analisar tendências de uso e comportamentos
    • Conduzir pesquisas e análises

    4.3 Comunicações

    • Enviar informações sobre sua conta ou transações
    • Fornecer suporte ao cliente
    • Responder às suas perguntas e solicitações
    • Enviar atualizações sobre a Plataforma e novos recursos
    • Enviar comunicações de marketing (sujeito às suas preferências)

    4.4 Segurança e Conformidade

    • Proteger a segurança e integridade da Plataforma
    • Detectar e prevenir fraudes e atividades ilegais
    • Cumprir obrigações legais
    • Resolver disputas
    • Fazer cumprir nossos termos e políticas

    5. Base Legal para o Tratamento

    Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

    5.1 Execução de Contrato

    Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual você é parte ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato.

    5.2 Consentimento

    Quando você nos deu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas.

    5.3 Interesses Legítimos

    Quando o tratamento é necessário para nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que não prevaleçam sobre seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

    5.4 Obrigação Legal

    Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos.

    6. Compartilhamento de Informações

    Podemos compartilhar suas informações com:

    6.1 Prestadores de Serviços

    Compartilhamos informações com prestadores de serviços terceirizados que nos ajudam a operar, fornecer, melhorar, integrar, personalizar, apoiar e comercializar nossa Plataforma. Esses prestadores de serviços podem incluir:

    • Provedores de hospedagem e armazenamento de dados
    • Provedores de serviços de pagamento
    • Provedores de análise de dados
    • Empresas de suporte ao cliente
    • Provedores de marketing por e-mail

    6.2 Empresas Afiliadas

    Podemos compartilhar informações entre nossas empresas afiliadas e subsidiárias para fins consistentes com esta Política de Privacidade.

    6.3 Cumprimento da Lei

    Podemos divulgar suas informações quando acreditarmos, de boa-fé, que a divulgação é necessária para:

    • Cumprir uma obrigação legal
    • Proteger os direitos, propriedade ou segurança da Aikaa, de nossos usuários ou do público
    • Responder a processos judiciais
    • Cooperar com autoridades públicas

    6.4 Transações Comerciais

    Se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição, venda de ativos ou falência, suas informações podem ser transferidas como parte dessa transação. Notificaremos você sobre qualquer mudança na propriedade ou uso de suas informações.

    6.5 Com Seu Consentimento

    Podemos compartilhar suas informações com terceiros quando você nos dá consentimento para fazê-lo.

    7. Transferências Internacionais de Dados

    Somos uma empresa com sede no Brasil, mas podemos transferir, processar e armazenar seus dados em outros países. Utilizamos medidas apropriadas para garantir que suas informações recebam um nível adequado de proteção quando transferidas internacionalmente, incluindo cláusulas contratuais padrão aprovadas e outras salvaguardas legais.

    8. Segurança de Dados

    Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Estas medidas incluem:

    • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
    • Restrições de acesso baseadas em necessidade de conhecimento
    • Controles de autenticação multifator
    • Monitoramento contínuo de segurança
    • Backups regulares
    • Planos de resposta a incidentes

    No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.

    9. Retenção de Dados

    Retemos suas informações pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem:

    • O tempo necessário para fornecer os serviços solicitados
    • Se você tem uma conta ativa com a Plataforma
    • Obrigações legais às quais estamos sujeitos
    • Recomendações de autoridades supervisoras
    • Limitações legais aplicáveis
    • Pendências de litígios

    Quando não tivermos mais uma necessidade comercial legítima de processar suas informações, excluiremos ou anonimizaremos seus dados.

    10. Seus Direitos de Privacidade

    Dependendo da sua jurisdição, você pode ter certos direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo:

    10.1 Direito de Acesso

    O direito de solicitar uma cópia das informações que temos sobre você.

    10.2 Direito de Retificação

    O direito de solicitar a correção de informações imprecisas ou incompletas sobre você.

    10.3 Direito ao Apagamento

    O direito de solicitar a exclusão de suas informações em determinadas circunstâncias.

    10.4 Direito à Restrição de Tratamento

    O direito de solicitar a restrição do processamento de suas informações em determinadas circunstâncias.

    10.5 Direito à Portabilidade dos Dados

    O direito de receber uma cópia dos seus dados em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e o direito de transmitir esses dados a outro controlador.

    10.6 Direito de Oposição

    O direito de se opor ao processamento de suas informações em determinadas circunstâncias.

    10.7 Direito de Retirar o Consentimento

    Se processarmos suas informações com base no seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.

    10.8 Direitos Relacionados a Decisões Automatizadas

    O direito de não estar sujeito a uma decisão baseada unicamente no processamento automatizado, incluindo a criação de perfis, que produza efeitos legais sobre você ou o afete significativamente de forma similar.

    Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco em privacidade@Aikaa.com.br.

    11. Privacidade de Crianças

    Nossa Plataforma não é direcionada a pessoas com menos de 18 anos, e não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança menor de 18 anos, tomaremos medidas para excluir essas informações o mais rápido possível.

    12. Cookies e Tecnologias Similares

    12.1 O que são Cookies

    Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Usamos cookies e tecnologias similares para diversos fins, incluindo:

    • Manter você conectado à sua conta
    • Lembrar suas preferências e configurações
    • Entender como você usa nossa Plataforma
    • Melhorar e personalizar sua experiência
    • Medir a eficácia de nosso marketing

    12.2 Tipos de Cookies que Usamos

    • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da Plataforma
    • Cookies de Funcionalidade: Permitem recursos avançados e personalização
    • Cookies Analíticos: Ajudam-nos a entender como a Plataforma é usada
    • Cookies de Marketing: Usados para exibir anúncios relevantes

    12.3 Gerenciamento de Cookies

    Você pode gerenciar os cookies através das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você recuse ou aceite cookies, exclua cookies ou navegue em nosso site usando as configurações "anônimas" ou "incógnitas". No entanto, se você desabilitar cookies, alguns recursos da Plataforma podem não funcionar corretamente.

    13. Alterações a esta Política de Privacidade

    Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças em nossas práticas de informação. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por meio de um aviso em nossa Plataforma ou por outros meios, como e-mail. Encorajamos você a revisar periodicamente esta Política de Privacidade para obter as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.

    A data na parte superior desta Política de Privacidade indica quando ela foi atualizada pela última vez. Ao continuar a usar nossa Plataforma após tais atualizações, você concorda com os termos da Política de Privacidade revisada.

    14. Contato

    Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações em relação a esta Política de Privacidade ou ao processamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

    Aikaa
    Av. Paulista, 1000, Sala 101
    São Paulo - SP, 01310-100
    Brasil

    E-mail: privacidade@Aikaa.com.br
    Telefone: +55 (11) 1234-5678

    14.1 Nosso Encarregado de Proteção de Dados

    Para questões específicas relacionadas à proteção de dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) diretamente em:

    E-mail: dpo@Aikaa.com.br

    14.2 Autoridades de Proteção de Dados

    Se você reside no Brasil, você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Se você reside em outra jurisdição, pode ter o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados da sua jurisdição.


    Ao clicar em "Eu aceito" ou usar a Plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com esta Política de Privacidade.